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sexta-feira, 15 de abril de 2016

Bolsa Família: Nem problema, nem solução


Sobre o Bolsa Família:
O Bolsa Família é um programa social envolto de polêmicas, discussões e opiniões equivocadas. Mesmo assim, a ONU já o elogiou, considerando um exemplo de combate à pobreza. A revista The Economist, famosa mundialmente, disse que o programa, gastando apenas 0,5% do PIB, realizou grandes melhorias. A revista britânica Lancet, que faz pesquisas cientificas na área da saúde, afirma que o Bolsa-Família teve efeito direto na queda da mortalidade infantil, chegando a cair 19% em certos locais.

Em 2014, gastou-se R$ 26,7 bilhões de reais com o Bolsa Família. Será que esse é um preço alto para os benefícios que trouxe? Talvez você não saiba, mas o Governo gasta muito mais com coisas bem questionáveis. Neste exato momento, ele está investindo mais em um tipo de “Bolsa Rico” do que com programas sociais. Os beneficiados pelo Bolsa Família perdem mais com impostos e políticas ruins, do que ganham com o programa.


Isenções Fiscais e o BNDES:
Entre 2010 e 2014 o BNDES recebeu quase R$ 288 bilhões do Governo. Entre os recebedores, estão nomes como Eike Batista e Marcelo Odebrecht, ambos doadores para a campanha de Dilma Rousseff. No momento em que este artigo foi escrito, Marcelo estava preso pelo escândalo da lava-jato. Os juros que o BNDES cobra para seus empréstimos são metade dos juros estabelecidos pelo próprio Governo, de modo que ele perde dinheiro ao emprestar. Por ano, se gasta R$ 30 bilhões com empréstimos subsidiados.

Com isenções fiscais para empresas em mais de 70 programas, deixou-se de arrecadar R$ 282 bilhões em 2015, segundo a Receita Federal. Emilia Miranda Pureza, consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, afirma: “Não existe uma avaliação do cumprimento de metas e de efetividade em termos de desenvolvimento da economia. Não há um órgão que faça uma análise para saber se o custo das renúncias foi compensado”.

Isenção de impostos são importantes para defender a indústria nacional e estimular o desenvolvimento. No entanto, eles vêm sendo feito de maneira desordenada e sem plano de metas. Resultado disso: perdemos bilhões em arrecadação e a indústria ainda encolheu em 2015. O BNDES também é outro caso que, em teoria, seria algo ótima para o país, mas na prática está longe disso. O banco, que deveria fazer empréstimos para que nossas empresas tenham condições de realizar grandes obras e para que possamos internacionalizar nossos negócios, virou um instrumento político. Os financiamentos são feitos a partir de lobbys - os que recebem são os mesmo que doam para campanhas e pagam subornos. Diversos negócios do BNDES, nacionais e internacionais viraram alvo da lava-jato.


A Copa do Mundo de 2014:
A Copa do Mundo realizada no Brasil é um caso que merece ser citado aqui. O país isentou a FIFA e parceiros de pagar impostos, deixando de arrecadar pelo menos R$ 1,1 bilhão, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União. A Copa de 2014 foi a mais lucrativa da história da FIFA, faturando mais de R$ 18 bilhões. A entidade esportiva “sem fins lucrativos” arrecadou 37% a mais aqui do que na África do Sul (Copa de 2010), além de ter sido mais que o dobro do que ganhou na Alemanha (Copa de 2006). Nenhum país antes tinha concebido isenção fiscal total como nós. A Copa foi realmente uma grande festa para a FIFA, governantes e empreiteiras. Já para a população, perdemos de 7 a 1.


A Máquina Pública Obesa:
Em 2016, finalmente reduzimos de 39 ministérios para 32, muito abaixo ainda de países como Estados Unidos e Alemanha, que tem menos de 20. Até 2015, os 39 ministérios estavam custando mais de R$ 400 bilhões por ano. Só os generosos salários de mais de 113 mil empregados apadrinhados já estavam custando R$ 214 bilhões. Agora, com menos ministérios, iremos gastar menos, mas ainda temos que perder muito peso para chamar a máquina pública apenas de “gordinha”.

É interessante como, durante a atual crise econômica, se propõe cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família e implantar a CPMF de volta, coisas que gerariam um aumento de poucas dezenas de bilhões na receita. Não se fala, no entanto, sobre o montante que perdemos em isenções desordenadas, investimentos politizados, nem em redução da absurda estrutura governamental que temos. Ou seja, em época de crise, as únicas propostas são aquelas que sacrificam a população, mas nenhuma que force o governo a mudar.


As Aposentadorias Milionárias:
No livro, “Guia Politicamente Incorreto da Economia Brasileira”, o autor Leandro Narloch aponta como, em 2014, os R$ 26,7 bilhões gastos com o Bolsa Família beneficiaram 50 milhões de brasileiros. Ao mesmo tempo, foram gastos R$ 62 bilhões, quase o triplo com a aposentadoria de 1 milhão de funcionários públicos federais. Esse valor ainda supera tudo que foi gasto com aposentados no país, cerca de R$ 50 bilhões para 24 milhões de pessoas. Segundo Narloch, fazendo as contas, 1 milhão de brasileiros receberam mais do Governo do que outros 41 milhões.

Em 2013, a aposentadoria integral para funcionários públicos acabou. Dessa forma, quem começou a trabalhar a partir daquele ano não a receberá. Essa alta contribuição, no entanto, continuará durante décadas, até que os novos funcionários se aposentem.

Ainda tem o caso da aposentadoria dos militares, que custa a mesma coisa que o Bolsa Família, mas atende apenas 300 mil brasileiros. Os funcionários públicos e militares, obviamente, contribuíram e merecem receber sua pensão, mas é inegável como essa discrepância de valores gera concentração de renda. Além disso, é evidente a presença de diversas mordomias e falcatruas, muito comum em países que possuem Governos inchados. Não é à toa que, cada vez mais, todos nós queremos fazer concurso público.


O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):
O FGTS todo mês pega parte do seu salário e só te devolve se você ficar doente ou for demitido. Para piorar, ele devolve com juros à metade da inflação. Segundo dados de Leandro Narloch no mesmo livro, se investíssemos R$ 1000 no FGTS em 1999, teríamos R$ 1340,47 em 2014. O problema é que, com a inflação, R$ 1000 naquela época equivaleriam a R$ 2586,44 em 2014. Ou seja, em nome de uma suposta ajuda, o fundo de garantia te fez perder dinheiro.

O Instituto Fundo Devido ao Trabalhador calculou que, só em 2014, perdemos R$ 35 bilhões. Tal fato se dá pela diferença entre a correção que segue a inflação e a correção realizada pelo Governo. Repare que o valor é maior que o gasto no Bolsa Família. A situação piora se calcularmos a longo prazo; o mesmo Instituto mostrou que, desde 1999 até 2014, já perdemos R$ 254 bilhões por causa do FGTS.

Em 2015, o Congresso aprovou um reajuste maior para novos depósitos que fossem feitos. No entanto, os reajustes seguirão a poupança, que muitas vezes rende menos que a inflação.

Talvez se argumente que o FGTS é pago pelo empregador, não pelo funcionário. Em teoria, isso é verdade, mas não na prática. O fundo de garantia deixa os salários mais caros. Com isso, se contrata menos, ou seja, há menos oferta de trabalho. Quando a oferta de trabalho cai, as pessoas precisam aceitar salários menores. Afinal, tem muita gente procurando emprego para pouca vaga. Um exemplo simples do encarecimento do salário pode ilustrar o caso:

Imagine que um patrão pague R$ 2000 a um empregado. Sendo que R$ 200 vão para o FGTS. No final das contas:

- O patrão gastou R$ 2000 e o funcionário recebeu R$ 1800.

Sem o FGTS, se o mesmo patrão pagasse R$ 1900 para o seu empregado:

- O patrão gastaria R$ 1900 reais e o funcionário ganharia R$ 1900.

Ou seja, o exemplo mostra como o FGTS faz tanto o empregador quanto o funcionário serem prejudicados. Sem o fundo de garantia, o patrão gastaria menos e o trabalhador ganharia mais. Se o fundo não fosse obrigatório, será que você escolheria pagá-lo?


O Verdadeiro Problema:
O Bolsa Família tem um outro segredo para o sucesso: a sua praticidade. Ao invés de se criar uma máquina burocrática para dar leite ou comida de graça para as famílias pobres, ele deu logo o cartão para consumo. Isso quer dizer que, ao invés de ficar tentando presumir as necessidades de cada pessoa, ele deixou elas mesmas usarem aquele instrumento como bem entenderem. Além disso, ao se reduzir a burocracia, se reduziu os gastos com a máquina pública e as chances da corrupção se proliferar.

Tentei mostrar neste texto como o custo do Bolsa Família é muito menor do que se aparenta. Os R$ 26 bilhões para beneficiar 50 milhões de pessoas é um custo muito aceitável. Gastamos muito mais que isso para beneficiar muito menos pessoas. Nossa crise econômica não tem a menor relação com esse programa social, e sim com diversas políticas absurdas do Governo.

No Brasil, 25% do dinheiro público é oriundo de impostos progressivos, aqueles que são taxados sobre a renda e que deveriam atingir os mais ricos. Já os impostos sobre o consumo, também chamados de regressivos, correspondem a 41%. As taxas sobre o consumo afetam muito mais os pobres e, para explicar tal motivo, veja este exemplo:

Suponhamos que 25% do preço das coisas no supermercado sejam por causa dos impostos. Uma pessoa que ganha R$ 1000 por mês e gasta R$ 200 no mercado, pagou R$ 50 em tributos, o que corresponde a 5% do seu salário. Já alguém que ganha R$10 mil, e gosta de um certo luxo, gasta R$600, pagando R$150 em tributos. Mesmo gastando o triplo do outro, apenas 1,5% do salário foi gasto com impostos.

Esse exemplo mostra que, proporcionalmente, as pessoas de baixa renda gastam muito mais com impostos do que as de alta renda. Por isso, impostos regressivos não deveriam ser tão abusivos como são no Brasil. Eles acabam tirando o poder de compra da população. Para piorar, ainda deixamos de focar nos impostos progressivos, que taxam quem realmente tem renda alta. Da maneira que o sistema funciona atualmente, ele é diretamente responsável por aumentar a desigualdade e a concentração de renda.

Portanto, vimos vários exemplos de como gastamos múltiplas vezes mais com programas e estruturas que não trazem nem metade do benefício que o Bolsa Família traz. Eles são o verdadeiro problema e eles que devem ser cortados e reduzidos. O Governo joga migalhas para os necessitados e se vangloria como o herói deles. Enquanto, por trás, os empobrece sem que percebam. As migalhas não são a solução, muito menos o problema.

Leandro Narloch, em seu livro “Guia Politicamente Incorreto da Economia Brasileira”, define muito bem o papel do Estado:

 “Imagine uma pessoa que quebra as suas pernas e logo depois dá a você um par de muletas, dizendo “veja, se não fosse por mim, você não seria capaz de andar”. É mais ou menos assim a ação do Estado brasileiro na pobreza e na desigualdade. Ele concede privilégios a grande empresários, mantém aposentadorias milionárias, torna os produtos do supermercado mais caros para os pobres e obriga todo trabalhador a investir numa conta que reajusta menos que a inflação. Depois, como se nada tivesse acontecido, se diz muito preocupado com os pobres, e anuncia um programa de transferência de renda para reduzir a miséria e a desigualdade que ele próprio criou”.


Leonardo Teixeira - 15/04/2016

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Referências:
Guia Politicamente Incorreto da Economia Brasileira, Leandro Narloch, Editora LeYa. Cap 82, O Bolsa Família ao contrário.
Imagem da capa por Felipe Coutinho: artesdesigner.wordpress.com

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Brasil e Grécia: Semelhanças de uma Crise


O Brasil vive uma crise econômica, enquanto a Grécia vive um colapso econômico, a situação dos dois países é muito diferente, no entanto, ambos possuem claras semelhanças, desde políticas fiscais irresponsáveis, até dificuldades em cortar gastos. O principal motivo disso não é uma afinidade entre o brasileiro e o grego, e sim porque as recessões econômicas em geral têm diversas similaridades, mesmo que em diferentes proporções. Veremos mais para frente como crises não possuem nenhum mistério, muito pelo contrário, geralmente se anunciam muito antes de acontecer. Porém, antes disso, vamos fazer uma rápida análise do caso grego:

A Grécia não produz um superávit primário desde 1971, há décadas o país já vem se endividando. Ao contrário do que muitos pensam, essa dívida já vinha crescendo antes mesmo dos gregos aderirem a zona do euro. Ao entrar para União Europeia, no primeiro momento, eles se beneficiaram de maior acesso ao crédito, fazendo ainda mais empréstimos, no entanto, uma hora a conta teria de vir. A gastança, muito acima do que a economia suportava, agora castiga a nação.

Os gastos públicos chegaram a 60% do PIB e a máquina pública é uma das mais inchadas do mundo. Antes da crise de 2008, 10% da população, o que correspondia a 20% da força de trabalho, eram funcionários públicos. O Estado foi de regulador à personagem central, tanto da economia, quanto da vida das pessoas. Com tanta gente trabalhando para o Governo, casos bizarros como 40 motoristas para um carro, se tornaram corriqueiros. Para piorar, a excessiva quantidade estava longe de se tornar qualidade, a educação pública, super inchada também, tem um dos piores resultados da Europa.

O salário de um servido público na Grécia, é em média 50% maior do que um servidor do setor privado, além do primeiro receber diversos bônus e mordomias. No Brasil, estamos nesse caminho, cada vez mais pessoas abdicam do setor privado para concorrer à vagas públicas. Muitos jovens recém-formados sequer procuram trabalho em empresas privadas, já vão direto concursar, em busca de estabilidade, bons salários e diversos benefícios. O resultado disso é uma máquina pública brasileira obesa e improdutiva, assim como a grega.

Pessoas estudando para concursos públicos, muitas deixaram o emprego para se dedicar exclusivamente aos estudos. Matéria exibida no Bom Dia Mato Grosso da Rede Globo: http://g1.globo.com/mato-grosso/bom-dia-mt/videos/v/concursos-publicos-atraem-candidatos-que-buscam-bons-salarios-e-estabilidade/4747859/
O grande problema nessa questão é que, em setores em que o Estado se mete, a iniciativa privada tende a morrer. É muito mais vantajoso trabalhar para o Governo, pois, a demissão é praticamente impossível, além de também não haver uma grande projeção para a pessoa ser promovida e crescer dentro de sua função. Logo, não há incentivo para ser produtivo, algo que é essencial não apenas para empresas privadas, mas também para o crescimento da economia e do país como um todo. Não é nem necessário falar dos tipos de serviços públicos que temos à nossa disposição, órgãos como o DETRAN, estão sempre cheios de funcionários motivados a fazer um trabalho cada vez melhor para a população.

A previdência social, bomba relógio aqui, já estorou lá. São muitos aposentados, que certas vezes pararam de trabalhar muito cedo, para pouca força de trabalho. Nosso povo ainda é bem mais jovem que o europeu, mesmo assim, já temos um grande problema econômico nessa questão. Se reformas não forem feitas, no futuro, quando atingirmos a mesma pirâmide etária que a deles, teremos um déficit enorme, um buraco muito similar ao da Grécia.

Outros fatores nos assemelham aos gregos. Obras públicas, em ambos os países, são uma verdadeira festa de lobismo e desvios.

TCE-RJ em 2014 apontava superfaturamento de pelo menos R$ 67 milhões. (Cezar Loureiro/14-05-2013 / Agência O Globo) Matéria OGlobo: http://oglobo.globo.com/esportes/tce-rj-aponta-superfaturamento-nas-obras-do-maracana-12208074
O Maracanã, entre várias outras obras, teve escândalos de superfaturamento, custou mais de 1,2 bilhões de reais, seria mais barato construir um estádio do zero do que reformá-lo! Na Grécia, a olimpíada de Atenas tem valores incertos pelo tamanho do custo que teve, pelo menos 12 bilhões de dólares foram gastos. Agora, diversas estruturas estão abandonadas.

Piscina na Vila Olímpica de Atenas em agosto de 2014. Estádios em Brasília e Manaus, onde ocorrem poucos eventos esportivos podem acabar assim. (Agência Getty Images) Matéria no Globo Esporte: http://globoesporte.globo.com/olimpiadas/noticia/2014/08/dez-anos-depois-instalacoes-dos-jogos-de-atenas-estao-abandonadas.html
Historicamente eventos como copa do mundo e olimpíadas não dão lucro, o turismo não é suficiente para recuperar o que foi gasto, no entanto, a infraestrutura erguida deixa uma herança para a população, como houve em Londres, porém em países mais vulneráveis a corrupção, o único legado é o rombo nas contas e monumentos caindo aos pedaços.

A Grécia também negou a crise. Por muito tempo os governantes esconderam o gigantesco déficit das contas, e obviamente se recusaram a reconhecer o problema. Quanto mais se demora para combater uma recessão, mais ela se espalha e se agrava, assim como uma doença não tratada. No Brasil, o máximo que conseguimos em 2015 foi um: “Não tenho como garantir que a situação em 2016 será maravilhosa”, dito por Dilma Roussef.

"Sempre que especularam, não se deram bem. Acho muito perigoso especular em situações eleitorais", afirmou Dilma em julho de 2014. Naquela época os problemas já eram visíveis, mas preferiram negá-los ao invés de enfrentá-los. (Pedro Ladeira/Folhapress) Matéria da Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/07/1492376-dilma-nega-crise-economica-e-garante-inflacao-dentro-da-meta-em-2014.shtml
Da mesma forma que crises não são tão misteriosas, as soluções também não. Obviamente, a economia não é algo exato, muito longe disso, não se pode ter 100% de precisão, fatores inesperados ocorrem, coisas como o valor das commodities e do barril de petróleo não são fáceis de prever, basta ver a quantidade de previsões erradas na mídia. No entanto, certos métodos para melhorar a economia, como enxugar gastos desnecessários é algo óbvio e essencial. Na Grécia, o salário mínimo está acima do de muitos vizinhos, que por sinal são muito mais ricos, o salário do funcionário público grego em média é muito maior do que o do alemão, que trabalha em um país economicamente muito mais sólido. Esses gastos excessivos e insustentáveis, aliado a uma dívida que já está acerca de 180% do PIB, fruto de mais e mais empréstimos irresponsáveis, cobraram o seu preço. Assim como no Brasil, a festa acabou, a bonança já não pode ser mais sustentada.

Nem tudo é culpa dos gregos, eles tomaram imposições austeras duríssimas que sacrificam muito a população, e são difíceis de serem realmente aplicadas. Tais imposições poderiam ter sido evitadas, não fossem décadas de um estilo de vida fora da realidade da Grécia. Além disso, como o economista Paulo Nogueira Batista Jr já escreveu, a zona do Euro lembra um pouco o padrão ouro antigo, do século XIX e XX, onde se perdia autonomia na política monetária, portanto, os gregos têm de reagir a uma crise sem poder mexer no câmbio, o que certamente torna a situação mais difícil.

No entanto, há solução, a Grécia possui bilhões de dólares em ativos públicos, além disso, milhões de dólares podem ser poupados fazendo uma arrumação básica no orçamento público. Com um governo mais enxuto, funcional, menos corrupto, as contas vão melhorar, e quando começar a reduzir a dívida, a confiança dos credores e do povo em geral será restabelecida, o que até permitirá renegociar os empréstimos em acordos melhores. Não existem vilões nessa história, a Alemanha não quer que a Grécia quebre, nem os credores, afinal, eles querem ser pagos, mas mudanças drásticas tem de ser feita.

Os dois países vivem crise política também, independente se a crise econômica gerou a política ou vice-versa, é fato que a alta do desemprego e a recessão desestabilizaram os governos. Basta ver como o mensalão, outro caso de corrupção, não teve tantas implicações, afinal, o Brasil vivia boa fase econômica naquele momento, o que aliviou o escândalo. Se vivêssemos um outro crescimento agora, provavelmente a lava-jato não teria toda essa atenção e pressão por resultados. Recobrar a confiança da população é essencial, uma economia não cresce se as pessoas não acreditam que ela pode crescer, portanto, punir os criminosos certamente será de grande ajuda. Com a confiança geral mais elevada, mais estabilidade ao governo será dada, ao passo que mais estabilidade política também facilita a economia se reerguer, logo, ambas estão ligadas, é uma via de mão dupla.

O Brasil possui economia muito mais sólida do que a grega, além disso, estamos longe de ter uma crise e uma dívida como a deles. Não vivemos décadas de gastos irresponsáveis, e sim apenas alguns anos. Portanto, se a Grécia que está muito pior tem solução, para nós é muito mais fácil sair desse buraco, basta assumir o problema e enfrentá-lo, fazendo isso, em 2017 já estaremos em rumos melhores.


Leonardo Teixeira - 01/04/2016

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

A culpa é nossa

Desemprego aflige o Brasil
       Vivemos uma grave crise em nosso país, todos sabemos disso. Já o governo, insisti na tese de que o mundo inteiro vive essa crise, não apenas nós. Com a exceção de alguns países bem-sucessidos como Venezuela, Grécia, etc, estamos indo pior do que a grande maioria. A crise mundial, de “marolinha” virou culpada de todos os problemas que temos. Até o mau tempo no churrasco de domingo deve ser por causa dela. A culpa é nossa, ponto. O irônico é que após falar tanto em um problema econômico no mundo, o governo parece que vai ter que encarar uma crise verdadeira com a redução do crescimento da China. Se não estávamos indo bem antes, imagine com um problema real...

       O PT largou tudo para conseguir a reeleição, adiou qualquer medida de austeridade, empurrou com a barriga a crise até o fim das eleições. Conseguiu, mas agora paga caro por isso. Há mais de 2 anos atrás, escrevi um texto neste mesmo blog (Seguremos as pontas) sobre como Dilma e seus aliados fariam de tudo para manter a popularidade alta, deixando de tomar medidas econômicas essenciais. Minha previsão não teve nada de genial, era óbvia. Ninguém está surpreso com o quadro atual.

       Nos últimos 2 anos (principalmente), a presidência vem dando uma verdadeira aula do que não fazer com políticas públicas, é um verdadeiro show de horrores. Nosso governo parece uma criança mimada, que não assume seus erros e sempre arranja alguém para culpar. O pior é que o quadro internacional começa a ficar nebuloso também. O preço do petróleo está baixíssimo, os das commodities despencaram, e a China, que foi o motor que nos puxou para o crescimento econômico dos últimos anos, reduziu suas importações. Ou seja, tudo que nossa economia dependia, está com problemas. Como esse governo atrapalhado e desorganizado vai reagir? Ao que tudo indica, simplesmente não vai.

(humorpolitico.com.br)
       Os petistas, seja por incompetência ou falta de vontade, relutam em combater os problemas de frente. Temos uma inflação chegando a 10%, défict nas contas públicas, o PIB deve encolher 2%, e o governo em reposta anuncia que vai cortar 0% dos gastos públicos. Realmente uma medida energética para levantar a economia brasileira. Com o quadro internacional atual, outros países também enfrentam dificuldades, várias moedas despencaram. No entanto, o real foi um dos que mais caiu no mundo em relação ao dólar. Nosso dinheiro perdeu mais de 50% de seu valor em 12 meses; entre os emergentes só a Rússia que enfrenta forte recessão foi pior.

       Com uma presidente sem poder político, um governo totalmente desestruturado que só sabe apontar dedos e com uma crise que cada vez mais se agrava, a declaração: “Não tenho como garantir que 2016 será um ano maravilhoso”, da eufemista Dilma Roussef, nos mostra como o poço parece sem fundo. Apesar da total instabilidade política, impeachment não é solução, a democracia e os sucessores diretos da Dilma estão aí para apoiar isso. O fato é que a crise começou por nossa própria negligência, chega de responsabilizar terceiros, a culpa é nossa e nós somos os responsáveis por sair dela.


Leonardo Teixeira da Hora - 09/09/2015

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Tributos Brasileiros: Alta Contribuição x Baixo Retorno

O tributo é uma obrigação de pagamento, imposta na porcentagem da receita do indivíduo, para o Estado. Afinal, vivemos em comunidade e a entidade administradora precisa de verbas para bancar toda a estrutura complexa que estamos. Os tributos são utilizados para as necessidades do coletivo, como saúde pública, educação, segurança e cultura, nada menos que o retorno do que foi cedido inicialmente pelo contribuinte.
Na teoria é bem bonito, entretanto sabemos que na prática, é outra história. Os governantes dificilmente possuem respeito pelas arrecadações públicas e seja pela má gestão, corrupção ou até mesmo a própria estrutura política, os tributos não conseguem chegar até onde deveriam: de volta para o contribuinte. A verdade é que raramente vemos esse ciclo acontecer e na maioria das vezes, não há retorno do nosso dinheiro enviado ao Estado.
No Brasil, em especial, 34% do PIB tem origem da carga tributária, o maior índice da América Latina e um dos maiores do planeta. Uma pesquisa foi elaborada em 2012 e foi constatado que o brasileiro precisa trabalhar, em média, 4 meses e 29 dias para pagar toda a carga tributária imposta. Em um país com tanta contribuição, imagina-se que o governo é presente e a estrutura pública funciona bem, entretanto o retorno de bem estar não é proporcional as altas exigências tributárias.
O IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade) é um indicador que mostra o nível de retorno das arrecadações à população, comparando a carga tributária, ponderada percentualmente com o IDH. Entre os 30 países que mais exigem do contribuinte, o Brasil é o que proporciona pior retorno dos valores arrecadados. O índice tratado foi feito com as informações do IDH com o índice final para o ano de 2012.
Somos uma nação com uma desigualdade enorme e um dos motivos é a aplicação indevida de tributação. Apenas 3,4% das arrecadações brasileiras vêm de tributos sobre patrimônio e somente 21,3% das taxas sobre lucros e rendas. Em outras palavras, menos de 25% do dinheiro público vêm de impostos progressivos (aqueles que, em tese, são criados para atingir os mais ricos). Por outro lado, 41,6% da carga tributária vêm de bens e serviços e estes são chamados de impostos regressivos, pois atingem, proporcionalmente, a população modesta.
Digamos que os impostos sobre a venda de um determinado móvel é de R$200. Se uma pessoa ganha R$2.000 mensais, o tributo corresponde a 10% de sua renda. Entretanto, se outra pessoa ganhar R$20.000, a porcentagem é de apenas 1%. Nosso atual regime tributário favorece a desigualdade social, pois impostos sobre o consumo pesam mais para quem tem menos e não deveria ser esse o objetivo.

A reforma tributária brasileira é um passo necessário para mudar o cenário do nosso país, entretanto é uma pequena parcela de um todo para uma mudança efetiva.  Se quisermos ser o país do futuro, chegou a hora de fazer mudanças do modo certo. A responsabilidade deita junto de cada brasileiro na hora de escolher nossos representantes do poder público, aqueles que vão fazer o que é preciso e administrar nossos tributos e nosso país também.

Victor Mancebo 21/05/2015

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Otimismo/Propaganda


   Afinal, como anda nossa economia no último semestre? Nenhuma meta atingida com exito como prometido. Ou deve-se dizer, dito, ou planejado... tais palavras não combinam no campo, hesito em dizer, incompetente, da política nacional. De repente, as palavras que nos reconfortavam com relação ao PIB e ao aumento salarial (que só ocorreu no setor secundário estatal), fruto das massivas propagandas em triunfo do futuro brasileiro, terminaram como apenas palavras, mentiras da mentirosa mensagem de tranquilidade do país. 
   
O otimismo relacionado às estimativas do crescimento econômico enfraqueceu mais ainda um mercado que nunca fora tao forte, para início de conversa. Qualquer país apóia o produto que mais seja exportado de seu território, dado que esse possa até se tornar uma propaganda internacional para a nação, tendo a Rússia o apoio no petróleo, assim como a Arábia Saudita, os escandinavos, sua indústria eletrônica, e os Estado Unidos a América Para os Americanos (ou seria aos estadounidenses).
   A soja, tao peculiar em si, é o produto espelhando o retrato do Brasil, curral alimentício do mundo. É, também, o único ao qual o país pode realmente confiar no momento, apoiar-se, visto que o nosso petróleo bruto, mais exportado ainda do que o próprio grão, é transportado ao estrangeiro apenas para sua transformaçao em combústivel, sendo importando de volta ao país de origem logo após: uma grande perda de tempo e dinheiro nacional em tal aventura, na carência de refinarias brasileiras.
   A Noruega tem seu petróleo e, se falhar, o setor de telecomunicaçoes, e como mais um artifício de segurança, a sexta maior frota mercante mundial, ou seja, um tripé econômico com grande participaçao do setor terciário. O Brasil, em toda sua majestosidade espacial, vê um aumento salarial existente somente no setor estatal com o fraco rumor de aumento do PIB anual em 3,5%, em uma economia emergente que se esforça em manter concorrencia com os competidores Rússia, Índia e China, de crescimento médio maior que 6% ao ano.
   É de se admirar a falta de planejamento secundário no caso de uma tragédia como a seca dos campos de soja no sul nacional, que acarretou o atraso da safra no primeiro trimestre de 2013. Serviu para piorar o crescimento, que foi de 0,6% no primeiro semestre, e nada impressionante tanto em 2011 (2,7%) como em 2012 (0,9%)(tendo a Alemanha crescido 1,9% e, o Reino Unido, perto de 3,0%).
   Estava esperando que o aumento do valor financeiro nacional fosse comparável e até um pouco maior do que de tais países europeus, já estruturados e portanto não demandando grande aumento do PIB, e já que por minha parte havia estudado uma matéria anterior da Veja, sobre o sofrimento do crescimento brasileiro em relação ao nosso custo de vida, que mencionava essas semelhanças. A situação é pior do que se pensa, considerado o ambiente europeu e o de nosso país. É difícil a falta de alternativas em território tao vasto, e o poder nacional assim, aparentemente, o quer.

Luiggi Ghetti - 30/05/2013

sábado, 11 de maio de 2013

Seguremos as pontas

O período de euforia econômica brasileira passou e agora a realidade antes mascarada começa a mostrar sua cara. Após a crise do 'pibinho', quando foi publicado o vergonhoso crescimento do PIB brasileiro de 0,9%, a inflação volta a ser o grande assunto do momento e não pode deixar de ser. Todo brasileiro que conheça um pouca a história da economia de seu país sabe que a inflação é um mal que nos persegue. É claro que tenho que lembrar do Plano Real, o grande responsável por termos um país economicamente estável atualmente.

Porém, a situação parece estar se complicando. A meta inflacionária de 4,5% (a inflação nunca esteve abaixo da meta durante o governo Dilma) já se tornou um sonho e o teto de 6,5% (o que já é muito alto) já foi rompido com o anúncio de que a inflação atingiu a casa dos 6,59%.

Até aí os dados são ruins mas não desesperadores. O problema está na reação do governo que é praticamente nula. E a o motivo disso é muito simples: as medidas que combatem a inflação são impopulares. Ou seja, faltando 1 ano para as eleições presidenciais não parece uma boa ideia perder eleitorado. Fiz uma rápida análise sobre as medidas adotadas recentemente pelo governo petista:

- A taxa Selic (taxa básica utilizada como referência nos juros) tinha sido reduzida para 7,25%. O que é bem abaixo comparado a de períodos anteriores, o que é muito bom para a população. O problema é quando a redução é feita sem a economia estar preparada. Consequência disso: a taxa já teve que subir para 7,50%, uma mudança pequena mas que ainda tende a aumentar.

- Um dos principais motivos do aumento inflacionário é a relação demanda x oferta. E o que acontece agora é que existe mais demanda do que oferta. A população em geral aumentou seu poder aquisitivo (muito com a ajuda da falta do controle do crédito), logo a demanda aumentou. Tal aumento não pode ser visto no setor industrial, onde se vê pouco incentivo por parte do governo. Portanto, uma compreensão básica de economia nos diz que quando se tem mais procura do que oferta o preço dos produtos aumenta, ou seja mais inflação.

- Juntando os fatos percebemos que para combater a inflação é necessário aumentar os juros, controlar mais o crédito e cortar gastos, ou seja adotar medidas que são impopulares. Então o que se vê no momento é uma indústria pouco produtiva (o protecionismo petista não está funcionando como o planejado) que precisa de mais investimento. Uma inflação que corre o perigo de perder o controle e a perspectiva de crescimento econômico despencando.
Charge ironizando postura de Dilma

Para concluir é necessário lembrar o discurso da presidente Dilma Rousseff que defende com unhas e dentes que o país não pode sacrificar a população pela economia. E analisando superficialmente é concordável, a melhor maneira é buscar um combate a inflação de forma equilibrada, isso é óbvio. Porém, se o governo petista continuar com posturas paliativas ao combate da inflação, a população será a grande prejudicada no final, perdendo principalmente o seu poder de compra. Portanto, percebe-se que o grande objetivo é segurar a popularidade alta de Dilma até as eleições e depois veremos o que acontece. O problema, é que a população tão defendida pela presidente, pode sofrer muito mais no futuro, o que a curto prazo não parece problema já que o governo petista tende a segurar sua popularidade alta para conseguir uma fácil reeleição.Veremos se após as eleições medidas mais drásticas (que são necessárias para um combate real a inflação) serão tomadas.                                                          Seguremos as pontas até lá...                                                     Leonardo Teixeira 11/05/13

 
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