Maioridade Penal

06/07/2014 Brasil sofre absurdamente com a concentração de renda que esta diretamente ligada a concentração fundiária e esse problema é refletido em todas as escalas da sociedade brasileira, seja na indústria da seca que arrasa o nordeste brasileiro, seja com a tradicional dominação de uma elite sanguessuga no sudeste, a crescente concentração de terras no sul que já obrigou milhares de pequenos proprietários a migrarem de seus lares ou o enorme domínio das terras no centro oeste que cultiva soja e ate uma crescente destruição das terras amazônicas pela pecuária e agronegócio. 

A questão da maioridade penal é amplamente utilizada para mascarar problemas e desviar o foco das verdadeiras causas da violência colocando a culpa no jovem. A violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social, exclusão social, impunidade e processos culturais exacerbados em nossa sociedade como individualismo, consumismo e cultura do prazer.

Grande parte dos países do mundo adota a maioridade penal aos dezoito anos, Por sinal, é o que se recomenda na Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989 precisamos de rigor no cumprimento das leis sem preconceito e injustiça na aplicação das mesmas, pois pobres e negros lotam o sistema prisional enquanto políticos corruptos continuam no poder. Se as leis forem mais severas elas afetarão diretamente o setor excluído  da sociedade e jamais os filhos da elite  .

Portanto para sanar muitos problemas ligados a violência no Brasil se faz necessária uma educação universal, o combate contra a desigualdade social e programas sócio culturais, devemos erradicar o mito que a cadeia educa, pelo contrario pelas péssimas condições do sistema carcerário do brasil. Instituições prisionais tiram do ser humano toda sua capacidade de viver em sociedade e segundo a antropologia o homem apenas existe como homem enquanto vive em sociedade.

‘’ A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema.’’

Matheus Martinelli 06/07/2013

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