Tributos Brasileiros: Alta Contribuição x Baixo Retorno

O tributo é uma obrigação de pagamento, imposta na porcentagem da receita do indivíduo, para o Estado. Afinal, vivemos em comunidade e a entidade administradora precisa de verbas para bancar toda a estrutura complexa que estamos. Os tributos são utilizados para as necessidades do coletivo, como saúde pública, educação, segurança e cultura, nada menos que o retorno do que foi cedido inicialmente pelo contribuinte.

Na teoria é bem bonito, entretanto sabemos que na prática, é outra história. Os governantes dificilmente possuem respeito pelas arrecadações públicas e seja pela má gestão, corrupção ou até mesmo a própria estrutura política, os tributos não conseguem chegar até onde deveriam: de volta para o contribuinte. A verdade é que raramente vemos esse ciclo acontecer e na maioria das vezes, não há retorno do nosso dinheiro enviado ao Estado.

No Brasil, em especial, 34% do PIB tem origem da carga tributária, o maior índice da América Latina e um dos maiores do planeta. Uma pesquisa foi elaborada em 2012 e foi constatado que o brasileiro precisa trabalhar, em média, 4 meses e 29 dias para pagar toda a carga tributária imposta. Em um país com tanta contribuição, imagina-se que o governo é presente e a estrutura pública funciona bem, entretanto o retorno de bem estar não é proporcional as altas exigências tributárias.

O IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade) é um indicador que mostra o nível de retorno das arrecadações à população, comparando a carga tributária, ponderada percentualmente com o IDH. Entre os 30 países que mais exigem do contribuinte, o Brasil é o que proporciona pior retorno dos valores arrecadados. O índice tratado foi feito com as informações do IDH com o índice final para o ano de 2012.

Somos uma nação com uma desigualdade enorme e um dos motivos é a aplicação indevida de tributação. Apenas 3,4% das arrecadações brasileiras vêm de tributos sobre patrimônio e somente 21,3% das taxas sobre lucros e rendas. Em outras palavras, menos de 25% do dinheiro público vêm de impostos progressivos (aqueles que, em tese, são criados para atingir os mais ricos). Por outro lado, 41,6% da carga tributária vêm de bens e serviços e estes são chamados de impostos regressivos, pois atingem, proporcionalmente, a população modesta.

Digamos que os impostos sobre a venda de um determinado móvel é de R$200. Se uma pessoa ganha R$2.000 mensais, o tributo corresponde a 10% de sua renda. Entretanto, se outra pessoa ganhar R$20.000, a porcentagem é de apenas 1%. Nosso atual regime tributário favorece a desigualdade social, pois impostos sobre o consumo pesam mais para quem tem menos e não deveria ser esse o objetivo.

A reforma tributária brasileira é um passo necessário para mudar o cenário do nosso país, entretanto é uma pequena parcela de um todo para uma mudança efetiva.  Se quisermos ser o país do futuro, chegou a hora de fazer mudanças do modo certo. A responsabilidade deita junto de cada brasileiro na hora de escolher nossos representantes do poder público, aqueles que vão fazer o que é preciso e administrar nossos tributos e nosso país também.

Victor Mancebo 21/05/2015

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