sexta-feira, abril 15, 2016
Unknown
Sobre o Bolsa Família:
O Bolsa Família é um
programa social envolto de polêmicas, discussões e opiniões equivocadas. Mesmo
assim, a ONU já o elogiou, considerando um exemplo de combate à pobreza. A
revista The Economist, famosa mundialmente, disse que o programa, gastando
apenas 0,5% do PIB, realizou grandes melhorias. A revista britânica Lancet, que
faz pesquisas cientificas na área da saúde, afirma que o Bolsa-Família teve efeito
direto na queda da mortalidade infantil, chegando a cair 19% em certos locais.
Em 2014, gastou-se R$ 26,7
bilhões de reais com o Bolsa Família. Será que esse é um preço alto para os
benefícios que trouxe? Talvez você não saiba, mas o Governo gasta muito mais
com coisas bem questionáveis. Neste exato momento, ele está investindo mais em
um tipo de “Bolsa Rico” do que com programas sociais. Os beneficiados pelo
Bolsa Família perdem mais com impostos e políticas ruins, do que ganham com o
programa.
Isenções
Fiscais e o BNDES:
Entre 2010 e 2014 o BNDES
recebeu quase R$ 288 bilhões do Governo. Entre os recebedores, estão nomes como
Eike Batista e Marcelo Odebrecht, ambos doadores para a campanha de Dilma
Rousseff. No momento em que este artigo foi escrito, Marcelo estava preso pelo
escândalo da lava-jato. Os juros que o BNDES cobra para seus empréstimos são
metade dos juros estabelecidos pelo próprio Governo, de modo que ele perde
dinheiro ao emprestar. Por ano, se gasta R$ 30 bilhões com empréstimos
subsidiados.
Com isenções fiscais para
empresas em mais de 70 programas, deixou-se de arrecadar R$ 282 bilhões em
2015, segundo a Receita Federal. Emilia Miranda Pureza, consultora de Orçamento
e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, afirma: “Não existe uma avaliação do cumprimento de metas e de efetividade em termos de desenvolvimento da economia. Não há um órgão que faça uma análise para saber se o custo das renúncias foi compensado”.
Isenção de impostos são importantes para defender a indústria nacional e estimular o desenvolvimento. No entanto, eles vêm sendo feito de maneira desordenada e sem plano de metas. Resultado disso: perdemos bilhões em arrecadação e a indústria ainda encolheu em 2015. O BNDES também é outro caso que, em teoria, seria algo ótima para o país, mas na prática está longe disso. O banco, que deveria fazer empréstimos para que nossas empresas tenham condições de realizar grandes obras e para que possamos internacionalizar nossos negócios, virou um instrumento político. Os financiamentos são feitos a partir de lobbys - os que recebem são os mesmo que doam para campanhas e pagam subornos. Diversos negócios do BNDES, nacionais e internacionais viraram alvo da lava-jato.
A
Copa do Mundo de 2014:
A Copa do Mundo realizada
no Brasil é um caso que merece ser citado aqui. O país isentou a FIFA e
parceiros de pagar impostos, deixando de arrecadar pelo menos R$ 1,1 bilhão, de
acordo com dados do Tribunal de Contas da União. A Copa de 2014 foi a mais
lucrativa da história da FIFA, faturando mais de R$ 18 bilhões. A entidade esportiva
“sem fins lucrativos” arrecadou 37% a mais aqui do que na África do Sul (Copa
de 2010), além de ter sido mais que o dobro do que ganhou na Alemanha (Copa de
2006). Nenhum país antes tinha concebido isenção fiscal total como nós. A Copa
foi realmente uma grande festa para a FIFA, governantes e empreiteiras. Já para
a população, perdemos de 7 a 1.
A
Máquina Pública Obesa:
Em 2016, finalmente
reduzimos de 39 ministérios para 32, muito abaixo ainda de países como Estados
Unidos e Alemanha, que tem menos de 20. Até 2015, os 39 ministérios estavam
custando mais de R$ 400 bilhões por ano. Só os generosos salários de mais de
113 mil empregados apadrinhados já estavam custando R$ 214 bilhões. Agora, com
menos ministérios, iremos gastar menos, mas ainda temos que perder muito peso
para chamar a máquina pública apenas de “gordinha”.
É interessante como,
durante a atual crise econômica, se propõe cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família
e implantar a CPMF de volta, coisas que gerariam um aumento de poucas dezenas
de bilhões na receita. Não se fala, no entanto, sobre o montante que perdemos
em isenções desordenadas, investimentos politizados, nem em redução da absurda
estrutura governamental que temos. Ou
seja, em época de crise, as únicas propostas são aquelas que sacrificam a
população, mas nenhuma que force o governo a mudar.
As
Aposentadorias Milionárias:
No livro, “Guia
Politicamente Incorreto da Economia Brasileira”, o autor Leandro Narloch aponta
como, em 2014, os R$ 26,7 bilhões gastos com o Bolsa Família beneficiaram 50
milhões de brasileiros. Ao mesmo tempo, foram gastos R$ 62 bilhões, quase o
triplo com a aposentadoria de 1 milhão de funcionários públicos federais. Esse
valor ainda supera tudo que foi gasto com aposentados no país, cerca de R$ 50
bilhões para 24 milhões de pessoas. Segundo Narloch, fazendo as contas, 1
milhão de brasileiros receberam mais do Governo do que outros 41 milhões.
Em 2013, a aposentadoria
integral para funcionários públicos acabou. Dessa forma, quem começou a
trabalhar a partir daquele ano não a receberá. Essa alta contribuição, no
entanto, continuará durante décadas, até que os novos funcionários se
aposentem.
Ainda tem o caso da
aposentadoria dos militares, que custa a mesma coisa que o Bolsa Família, mas
atende apenas 300 mil brasileiros. Os funcionários públicos e militares,
obviamente, contribuíram e merecem receber sua pensão, mas é inegável como essa
discrepância de valores gera concentração de renda. Além disso, é evidente a
presença de diversas mordomias e falcatruas, muito comum em países que possuem
Governos inchados. Não é à toa que, cada vez mais, todos nós queremos fazer
concurso público.
O
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):
O FGTS todo mês pega
parte do seu salário e só te devolve se você ficar doente ou for demitido. Para
piorar, ele devolve com juros à metade da inflação. Segundo dados de Leandro
Narloch no mesmo livro, se investíssemos R$ 1000 no FGTS em 1999, teríamos R$ 1340,47
em 2014. O problema é que, com a inflação, R$ 1000 naquela época equivaleriam a
R$ 2586,44 em 2014. Ou seja, em nome de uma suposta ajuda, o fundo de garantia
te fez perder dinheiro.
O Instituto Fundo Devido
ao Trabalhador calculou que, só em 2014, perdemos R$ 35 bilhões. Tal fato se dá
pela diferença entre a correção que segue a inflação e a correção realizada
pelo Governo. Repare que o valor é maior que o gasto no Bolsa Família. A
situação piora se calcularmos a longo prazo; o mesmo Instituto mostrou que,
desde 1999 até 2014, já perdemos R$ 254 bilhões por causa do FGTS.
Em 2015, o Congresso
aprovou um reajuste maior para novos depósitos que fossem feitos. No entanto,
os reajustes seguirão a poupança, que muitas vezes rende menos que a inflação.
Talvez se argumente que o
FGTS é pago pelo empregador, não pelo funcionário. Em teoria, isso é verdade,
mas não na prática. O fundo de garantia deixa os salários mais caros. Com isso,
se contrata menos, ou seja, há menos oferta de trabalho. Quando a oferta de
trabalho cai, as pessoas precisam aceitar salários menores. Afinal, tem muita
gente procurando emprego para pouca vaga. Um exemplo simples do encarecimento
do salário pode ilustrar o caso:
Imagine que um patrão
pague R$ 2000 a um empregado. Sendo que R$ 200 vão para o FGTS. No final das
contas:
- O patrão gastou R$ 2000
e o funcionário recebeu R$ 1800.
Sem o FGTS, se o mesmo
patrão pagasse R$ 1900 para o seu empregado:
- O patrão gastaria R$ 1900
reais e o funcionário ganharia R$ 1900.
Ou seja, o exemplo mostra
como o FGTS faz tanto o empregador quanto o funcionário serem prejudicados. Sem
o fundo de garantia, o patrão gastaria menos e o trabalhador ganharia mais. Se
o fundo não fosse obrigatório, será que você escolheria pagá-lo?
O Verdadeiro Problema:
O Bolsa Família tem um
outro segredo para o sucesso: a sua praticidade. Ao invés de se criar uma
máquina burocrática para dar leite ou comida de graça para as famílias pobres,
ele deu logo o cartão para consumo. Isso quer dizer que, ao invés de ficar tentando
presumir as necessidades de cada pessoa, ele deixou elas mesmas usarem aquele instrumento como bem entenderem. Além disso, ao se reduzir a
burocracia, se reduziu os gastos com a máquina pública e as chances da
corrupção se proliferar.
Tentei mostrar neste
texto como o custo do Bolsa Família é muito menor do que se aparenta. Os R$ 26
bilhões para beneficiar 50 milhões de pessoas é um custo muito aceitável. Gastamos muito mais que isso para
beneficiar muito menos pessoas. Nossa crise econômica não tem a menor
relação com esse programa social, e sim com diversas políticas absurdas do
Governo.
No Brasil, 25% do
dinheiro público é oriundo de impostos progressivos, aqueles que são taxados
sobre a renda e que deveriam atingir os mais ricos. Já os impostos sobre o
consumo, também chamados de regressivos, correspondem a 41%. As taxas sobre o
consumo afetam muito mais os pobres e, para explicar tal motivo, veja este
exemplo:
Suponhamos que 25% do
preço das coisas no supermercado sejam por causa dos impostos. Uma pessoa que
ganha R$ 1000 por mês e gasta R$ 200 no mercado, pagou R$ 50 em tributos, o que
corresponde a 5% do seu salário. Já alguém que ganha R$10 mil, e gosta de um
certo luxo, gasta R$600, pagando R$150 em tributos. Mesmo gastando o triplo do
outro, apenas 1,5% do salário foi gasto com impostos.
Esse exemplo mostra que,
proporcionalmente, as pessoas de baixa renda gastam muito mais com impostos do
que as de alta renda. Por isso, impostos regressivos não deveriam ser tão abusivos
como são no Brasil. Eles acabam tirando o poder de compra da população. Para
piorar, ainda deixamos de focar nos impostos progressivos, que taxam quem
realmente tem renda alta. Da maneira que
o sistema funciona atualmente, ele é diretamente responsável por aumentar a
desigualdade e a concentração de renda.
Portanto, vimos vários
exemplos de como gastamos múltiplas vezes mais com programas e estruturas que
não trazem nem metade do benefício que o Bolsa Família traz. Eles são o
verdadeiro problema e eles que devem ser cortados e reduzidos. O Governo joga migalhas para os necessitados
e se vangloria como o herói deles. Enquanto, por trás, os empobrece sem que
percebam. As migalhas não são a solução, muito menos o problema.
Leandro Narloch, em seu
livro “Guia Politicamente Incorreto da Economia Brasileira”, define muito bem o
papel do Estado:
“Imagine uma pessoa que quebra as suas pernas
e logo depois dá a você um par de muletas, dizendo “veja, se não fosse por mim,
você não seria capaz de andar”. É mais ou menos assim a ação do Estado
brasileiro na pobreza e na desigualdade. Ele concede privilégios a grande
empresários, mantém aposentadorias milionárias, torna os produtos do
supermercado mais caros para os pobres e obriga todo trabalhador a investir
numa conta que reajusta menos que a inflação. Depois, como se nada tivesse acontecido,
se diz muito preocupado com os pobres, e anuncia um programa de transferência
de renda para reduzir a miséria e a desigualdade que ele próprio criou”.
Leonardo Teixeira - 15/04/2016
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Referências:
Guia Politicamente Incorreto da Economia Brasileira, Leandro Narloch, Editora LeYa. Cap 82, O Bolsa Família ao contrário.
Imagem da capa por Felipe Coutinho: artesdesigner.wordpress.com
Imagem da capa por Felipe Coutinho: artesdesigner.wordpress.com
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